Proteção de dados pessoais

1. Quem é o responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento é Catarina Lopes Antunes, editor da publicação ClanWorth, com morada em R. do Benformoso 230, 1100-084 Lisboa e telefone +351 939 201 733. Para qualquer assunto relacionado com dados pessoais, escreva para equipa@clanworth.com.

Este tratamento rege-se pelo Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e pela Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, que assegura a sua execução na ordem jurídica portuguesa.

2. O que este sítio não recolhe

A ClanWorth é uma publicação informativa. Não existe qualquer formulário, campo de introdução de texto, área de registo, conta de utilizador, subscrição ou sistema de comentários. Não pedimos nome, morada, número de telefone nem qualquer outro elemento identificativo através das páginas.

Não há venda de bens ou serviços, não há transações e, por isso, não são tratados dados relativos a encomendas ou faturação.

3. Contacto por correio eletrónico

A única forma de nos contactar é o endereço de correio eletrónico publicado. Quando clica nesse endereço, a mensagem é escrita e enviada pelo programa de correio do seu equipamento e segue pelo fornecedor de correio que escolheu — não passa por nenhum servidor deste sítio nem por qualquer formulário nosso.

Recebida a mensagem, tratamos os dados que nela decidir incluir (habitualmente o endereço de remetente e o conteúdo escrito) apenas para responder ao assunto apresentado. Conservamos a correspondência enquanto o assunto estiver em aberto e, depois, pelo período necessário para prova de resposta, findo o qual é eliminada.

4. Alojamento e Cloudflare

As páginas são servidas por um fornecedor de alojamento, que regista pedidos ao servidor em ficheiros técnicos de registo (endereço IP, data e hora, página pedida, agente do navegador), conforme é habitual em qualquer alojamento e necessário para manter o serviço seguro e disponível.

O único terceiro envolvido na entrega das páginas é a Cloudflare, que funciona como rede de distribuição de conteúdos (CDN) e acrescenta automaticamente o seu beacon de Web Analytics. Esse beacon comunica o endereço da página visitada, a origem da visita (referrer), as métricas Core Web Vitals, o tipo de dispositivo e de navegador e o país inferido a partir do endereço IP. A Cloudflare declara que este beacon não instala cookies e não constrói perfis de visitantes entre sítios diferentes.

Não utilizamos Google Analytics, píxeis publicitários, redes de anúncios, mapas de calor, serviços de notificações nem qualquer outro recurso externo. Os tipos de letra e as imagens são servidos a partir deste mesmo domínio.

5. Fundamento de licitude

O tratamento associado ao alojamento, à segurança e às medições agregadas da Cloudflare assenta no interesse legítimo do editor em manter o sítio disponível, estável e protegido contra utilização abusiva, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD. A resposta a mensagens de correio eletrónico assenta no mesmo fundamento, na medida em que corresponde ao interesse de quem escreve em obter resposta.

Ponderámos os interesses em presença: os dados envolvidos são mínimos, não servem para publicidade, não são vendidos nem cedidos e não permitem, por si, identificar visitantes.

6. Destinatários e transferências

Os dados não são vendidos, alugados nem partilhados para fins comerciais. Podem ser acedidos pelo fornecedor de alojamento e pela Cloudflare, enquanto subcontratantes técnicos, e por autoridades públicas quando a lei o imponha.

A Cloudflare opera uma rede internacional, pelo que pode haver tratamento fora do Espaço Económico Europeu, ao abrigo das cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia e das medidas complementares que a empresa publica.

7. Prazos de conservação

• Registos técnicos do alojamento: conservados por períodos curtos, definidos pelo fornecedor, e usados apenas para diagnóstico e segurança.
• Medições agregadas da Cloudflare: mantidas na plataforma da Cloudflare segundo as regras do serviço, sem ligação a pessoas identificadas.
• Mensagens de correio eletrónico: enquanto o assunto se mantiver em aberto e por um período razoável depois disso.

8. Direitos do titular dos dados

Enquanto titular, dispõe dos direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, portabilidade e oposição, previstos nos artigos 15.º a 22.º do RGPD. Pode exercê-los pelo endereço indicado no ponto 1.

Para dar resposta útil pode ser necessário confirmar a identidade de quem pede, de modo a não revelar informação a terceiros. Como não mantemos registo de utilizadores, em muitos casos não conseguiremos associar um pedido a dados guardados — nessa situação explicamos porquê.

9. Menores

As páginas dirigem-se ao público em geral e não recolhem dados através de formulários. Em Portugal, quando o tratamento assenta em consentimento no âmbito da oferta direta de serviços da sociedade da informação, a idade relevante é de 13 anos, nos termos do artigo 16.º da Lei n.º 58/2019. Se um encarregado de educação verificar que nos foi enviada por engano informação de um menor, basta escrever-nos para que seja eliminada.

10. Autoridade de controlo

Se entender que o tratamento não respeita a lei, pode apresentar reclamação à CNPD — Comissão Nacional de Proteção de Dados, a autoridade de controlo portuguesa, em www.cnpd.pt. Agradecemos que nos exponha o assunto primeiro, para tentarmos resolvê-lo diretamente.

11. Alterações a este documento

Quando o funcionamento do sítio mudar — por exemplo, se o alojamento for substituído — este texto é atualizado e a data de revisão indicada no topo passa a refletir a versão em vigor.

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